Referências documentais

A ESCOLA NORMAL EM MARINGÁ-PR: O ENSINO PÚBLICO COMO PROJETO POLÍTICO

organizadas por Marlete dos Anjos Silva Schaffrath

Referências documentais - Legislação

·          Lei n º 456, de 12 de dezembro de 1876;

·          Decreto-lei n. 8.530 de 2 de janeiro de 1946;

·          Decreto-lei 8.529 de 2 de janeiro de 1946 (Lei Orgânica do Ensino Primário);

·          Decreto-lei 8.530 de 2 de janeiro de 1946 (Lei Orgânica do Ensino Normal);

·          Decretos-lei 8.621 e 8.622 de 10 de janeiro de 1946 (criam o Serviço nacional de Aprendizagem Comercial);

·          Decreto-lei 9.613 de 20 de agosto de 1946 (Lei Orgânica do Ensino Agrícola);

·          Lei Estadual n. 2.532 de 13 de Dezembro de 1955;

·          Decreto n º 2.548 de 20/09/1958;

·          Lei 4.024 de 1961 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).